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Papel Semente
O que você faz com um papel depois de usá-lo?  Que tal plantá-lo ?



O Papel Semente nasceu com o propósito para dar continuidade ao processo de reciclagem do papel. 


Ele, que foi produzido a partir de aparas usadas, virou um novo papel, que será novamente usado e agora sim poderá ir  para o lixo, talvez para debaixo da terra de um aterro sanitário. 

Mas como virou um papel semente, ele continua o ciclo do reaproveitamento da matéria, transformando-se em suporte para sementes, e até em adubo para as mesmas. 

Esta idéia já usada em algumas partes do mundo começou a ser adotada no Brasil a partir de 2008, depois que  um cartão comercial, feito com papel plantável, vindo de um outro país, chegou ás mãos de Leila Novak,  Presidente do Instituto Papel Solidário (IPS). 


Como fornecíamos papel para o IPS ela nos desafiou a desenvolver o “papel semente” por aqui.  Demorou alguns meses para surgir os primeiros bons resultados.
Com a ajuda de Paulo Candian, então diretor de vendas do Instituto e hoje diretor da Papel Semente, trilhamos um continuo processo de aperfeiçoamento. E como tudo que vem do trabalho coletivo dá resultados, finalmente chegamos ao definitivo Papel Semente Brasileiro. 


Nosso Papel Semente pode ser cortado, vincado, dobrado e impresso, como qualquer outro papel, porem com este grande diferencial, de poder ser plantado no final do seu processo de uso, dando lugar a uma flor, uma verdura, uma árvore ou um tempero.

                                               Plante esta idéia!

Supermercados de SP vão oferecer sacolas biodegradáveis por R$ 0,19

SÃO PAULO – Dia 9 de maio. Essa é a provável data em que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, vai firmar um convênio com a Apas (Associação Paulista de Supermercados) para extinguir as sacolinhas plásticas desses estabelecimentos.

Eles pretendem conscientizar os consumidores a utilizarem as famosas ecobags. Por isso, os supermercados vão oferecer uma grande variedade para os clientes. “Terá uma sacola retornável básica com a logomarca da campanha, mas cada empresa vai ter outros tipos, mais estilizadas e com cores diferentes”, explica o Diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo.

A ideia é que exista variedade pelo menor preço possível. “Inclusive, a Apas está buscando fazer convênio com empresas para elas oferecerem preços bastante baixos para o supermercadista repassar para o consumidor”, diz. Na experiência de Jundiaí, cidade do interior paulista pioneira na eliminação das sacolinhas, as ecobags são vendidas por R$ 1,85. Tudo isso visa facilitar a mudança de comportamento do consumidor.

“Para aquele cliente que é de outra cidade, que está viajando ou em trânsito e que não se programou para fazer a compra, haverá a opção da sacolinha biodegradável vendida pelo preço de custo de R$ 0,19”, tranquiliza Sanzovo. Os estabelecimentos também vão disponibilizar gratuitamente caixas de papelão das mercadorias que eles revendem.

Fim da zona de conforto
“Na verdade, o que vamos fazer é pedir para todo mundo sair da zona de conforto”, diz Sanzovo. Ele lembra que as gerações mais velhas usavam sacolas retornáveis no passado – “que é a antiga sacola de feira, feita de lona”.

Porém, o advento da sacolinha plástica trouxe a comodidade, a praticidade e a facilidade. “Nós estamos destruindo a natureza para o nosso comodismo”, instiga.

Ainda não foi definido um prazo para o início da exclusão das sacolinhas, mas o diretor da Apas aposta no dia 12 de novembro deste ano, data em que é comemorado o Dia do Supermercadista. “A Secretaria fará campanhas de esclarecimento em escolas públicas e utilizaremos nossa rede de educação ambiental para conscientizar principalmente os jovens nas escolas”, explica o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas.

“Até lá, o setor vai fazer campanha nas lojas, colocar cartazes, conscientizar clientes e colocar sacolas retornáveis à venda a um preço bastante convidativo, assim como foi feito em Jundiaí”, acrescenta Sanzovo.

Estendendo horizontes
Localizada a 60 quilômetros da capital paulista, a cidade de Jundiaí iniciou, em agosto de 2010, a campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco”, uma parceria entre a Apas e a prefeitura do município.

Com seis meses completados em fevereiro, a cidade havia retirado de circulação 480 toneladas de plástico e 132 milhões de sacolas distribuídas em supermercados, o que representa uma redução de 95% de sacolinhas. Anteriormente, Jundiaí produzia 22 milhões de sacolas por mês.

“A coisa mais surpreendente e legal desse caso foi perceber a maturidade e o nível de consicência que o consumidor já se encontra em relação à sacola plástica”, ressaltou Sanzovo. “Eles só estão esperando alguém fazer algum movimento que os ajude a parar de usar as sacolas”. Por conta dessa experiência pioneira tão positiva, ele acredita que a adesão no resto do estado será semelhante.

“A orientação é a melhor estratégia para que a iniciativa tenha sucesso”, afirmou Covas.

Lixos do banheiro e da pia da cozinha
Muitas pessoas ainda têm receio em banir as sacolinhas plásticas, porque as utilizam nos lixos do banheiro e da pia da cozinha. Mas Sanzovo avisa: “A empresa que está fazendo a sacolinha biodegradável já está produzindo saco de lixo biodegradável. Daqui a pouco ele estará disponível para o consumidor”.

Ele ainda lembra que não usar as sacolinhas representa um maior aproveitamento do saco de lixo. “Antes, você jogava a sacolinha de supermercado com lixo dentro de um sacão”, alerta.

De acordo com o Instituto Akatu, existem outras alternativas menos impactantes para o meio ambiente como, por exemplo, uma dobradura feita com folha de jornal. No site http://www.institutoakatu.org.br eles ensinam como fazer esse saquinho.

“O plástico é feito de petróleo, portanto, aumenta o aquecimento global, leva centenas de anos para se degradar na natureza e, descartado errado, vai entupir bueiros e tubulações de esgoto, provocando enchentes. No lixão ou aterro sanitário, por impedir a circulação de gases, também atrapalha a degradação de outros materiais”, destaca o Akatu.

Os pontos positivos das sacolinhas!
A Abief (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis) defende que as sacolinhas têm, sim, benefícios. “Os plásticos são 100% recicláveis. Além de não emitir resíduos tóxicos, este tipo de material pode gerar energia para abastecer residências e indústrias”, aponta a entidade.

O presidente da associação, Alfredo Schmitt, defende a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação tem o objetivo de promover o uso racional e responsável das sacolinhas, mas não eliminá-las.

Seguindo essa mesma ideia, a Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos recebeu a notícia sobre o acordo entre Apas e Governo Estadual com surpresa. “A preocupação da Plastivida é que esse tipo de acordo possa penalizar o consumidor, quando existem alternativas concretas de redução do consumo que presevam o meio ambiente, sem ferir o direito de escolha”, informou a entidade.

O Instituto defende que as ações de preservação ambiental sejam equacionadas para que, além de eficazes, não gerem prejuízo ao consumidor.
Itens de tecnologia podem faltar nas prateleiras brasileiras
Estoques de produtos importados de empresas como Panasonic, Sony, Canon e Nikon podem acabar devido à interrupção da produção no Japão
Renata Honorato
Panasonic: cinco fábricas no Japão seguem fechadas após terremoto
Câmeras e lentes fotográficas, telas de cristal líquido e impressoras compactas são alguns dos itens que podem faltar no Brasil
Os meses de abril e maio serão “críticos” para a fabricante de eletrônicos Panasonic no Brasil. Da sede japonesa, a empresa importa câmeras fotográficas e telas de cristal líquido para a venda no Brasil, um fluxo que deve ser suspenso em breve devido à interrupção da produção de cinco fábricas da companhia no Japão – fruto do terremoto seguido de maremoto ocorrido na sexta-feira. “O estoque de produtos de março está garantido. Mas em abril e maio sofreremos os impactos da interrupção da produção no Japão”, afirma, Masanobu Matsuda, presidente da Panasonic no Brasil.
Outras empresas japonesas de tecnologia, como Sony, Canon e Nikon, também devem sentir os efeitos do desastre. Mas suas filiais brasileiras ainda avaliam a amplitudo do problema.
A matriz da Canon pode suspender as atividades em uma de suas principais fábricas, no sul do Japão. A medida afetaria o abastecimento de produtos no Brasil. A fábrica paralisada na cidade de Oita conta com cerca de 4.500 funcionários e produz câmeras, lentes e impressoras compactas.
A Nikon interrompeu a produção de suas fábricas de equipamentos de precisão no norte do Japão – e não há previsão para normalização da situação. O mesmo vale para a Sony. A sede da companhia, em Tóquio, funciona com força bastante reduzida: do total de 6.000 funcionários, apenas 120 comparecem para trabalhar, em função dos problemas ferroviários pelos quais passa a capital.
O setor de tecnologia em todo mundo sofrerá as consequências do terremoto e do tsunami que balançaram as estruturas da economia japonesa. De acordo com a consultoria iSuppli, o país foi responsável por 14% da produção global de eletrônicos em 2010.
Diante da incerteza do quadro, por ora, as empresas prometem empenhar esforços na ajuda a colaboradores e seus familiares. “Felizmente, nenhum funcionário sofreu ferimentos ou perdeu a vida, mas muitos estão aflitos em busca de parentes”, diz Matsuda, da Panasonic. “Estamos tentando dar o maior apoio possível a essas pessoas”, complementa, com voz embargada o executivo.
(Com informações da agência Reuters)
Terremoto do Chile pode ter deixado dia mais curtos na Terra
Grandes deslocamentos de massa alteram eixo do planeta, afirma Nasa; mudança é mínima, mas permanente
estadao.com.br
Dias serão 1,26 microssegundos mais curtos
GREENBELT – O terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o Chile na madrugada do sábado pode ter alterado o eixo de rotação da Terra e ter deixado os dias mais curtos, informaram nesta terça-feira, 2, cientistas da Agência Espacial dos EUA (Nasa), segundo o canal de notícias CNN.
A mudança é mínima e praticamente imperceptível, mas permanente. Cada dia durará 1,26 microssegundos a menos, segundo cálculos preliminares. Um microssegundo equivale a um milionésimo de segundo.
Um terremoto forte como o que atingiu o Chile desloca grandes porções de terra e rochas e altera a distribuição de massa no planeta. Quando esse balanço sofre mudanças, também é alterada a velocidade de rotação da Terra, que mede o começo e o fim de um dia quando o planeta dá a volta em torno de si mesmo.
“Qualquer evento mundial que envolva o movimento da massa terrestre afeta a rotação da Terra”, disse Benjamin Fong Chao, do Centro de Voos Espaciais Goddard da Nasa em Greenbelt, no Estado de Maryland, explicando o fenômeno.
Os cientistas usam o exemplo de um patinador para esclarecer o fato. Quando o atleta coloca os braços junto ao corpo, ele gira mais rápido. Isso ocorre porque a distribuição de massa do seu corpo é alterada, o que afeta sua velocidade de rotação.
O geofísico Richard Gross, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa em Pasadena, na Califórnia, usou um programa de computador para determinar como o terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o Chile no sábado pode afetar o planeta. Segundo Gross, o eixo da Terra se deslocou oito centímetros, o suficiente para alterar, mesmo que minimamente, a duração dos dias terrestres.
Tais mudanças já foram constatadas em outros tremores anteriores. Em 2004, o terremoto de magnitude 9,1 que gerou o tsunami no Oceano Índico reduziu o dia terrestre em 6,8 microssegundos.
Há, porém a possibilidade de que o tempo de duração dos dias aumentar. Se as Três Gargantas da China, local onde os asiáticos constroem a maior usina hidrelétrica do mundo, fossem preenchidas com água, o que daria cerca de 40 quilômetros cúbicos, o peso seria suficiente para alongar o dia em 0,06 microssegundos, segundo os especialistas da Nasa.
Primeiro esboço prevê limitar aumento da temperatura entre 1,5 e 2 ºC, diz agência

Cópia do documento da COP 15 foi obtida pela France Presse.
Conferência discute soluções para deter aquecimento global.

Do G1, com agências internacionais

O primeiro esboço oficial da COP-15 (Conferência da ONU sobre a Mudança Climática) propõe limitar o aumento da temperatura entre 1,5 e 2 graus centígrados.

Uma cópia do documento foi obtida pela agência France Presse em Copenhague.

O texto inclui o que foi negociado até o momento para posteriores trabalhos dos países participantes, disse na véspera o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Segundo ele, o objetivo é que seja “um texto que possa contar com o máximo possível de equilíbrio, de modo que as partes se sintam representadas e confortáveis em trabalhar sobre ele”.

http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1411448-17816,00-PRIMEIRO+ESBOCO+PREVE+LIMITAR+AUMENTO+DA+TEMPERATURA+ENTRE+E+C+DIZ+AGENCIA.html

Manchetes dos jornais: cresce pressão de senadores por saída de Sarney

Folha de S. Paulo

Cresce pressão de senadores por saída de Sarney

Senadores subiram ontem à tribuna para defender o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. O primeiro a pedir o afastamento foi o também peemedebista Pedro Simon (RS), que afirmou que a saída de Sarney não significaria “autoculpa”, mas um “ato de grandeza”. “O presidente Sarney deve se afastar. Para o bem dele, de sua família, de sua história”, disse. “Antes que a saída dele fique insustentável”, complementou. Simon disse que, como presidente da Casa, Sarney não pode responder questões do “neto, do mordomo, do diretor que ele criou e manteve por 14 anos”, referindo-se às revelações feitas nas últimas semanas. Foram na mesma linha de Simon os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). “

Família Sarney emprega mais nove aliados

A teia de nomeações políticas nos gabinetes do grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP) mostra pelo menos nove novos casos de aparelhamento envolvendo o clã. Os dados estão disponíveis desde anteontem na página do Senado na internet. Principal “faz-tudo” da família em Brasília, o ex-deputado Chiquinho Escórcio foi recompensado com empregos para sua mulher, Alba Leide Nunes Lima, e sua filha, Juliana.
Alba trabalha desde março de 2008 no gabinete pessoal de Sarney. Juliana acaba de ganhar uma nomeação no gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a vaga deixada por Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o governo do Maranhão. Escórcio também está de emprego novo. Foi nomeado por Roseana representante do governo em Brasília, cargo com status de secretário estadual.

Nomeados são “qualificados”, diz assessoria

A assessoria de imprensa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que todos os nomeados em seu gabinete pessoas “extremamente qualificadas”. Segundo a assessoria, a advogada Alba Lima, mulher do ex-senador e ex-deputado Chiquinho Escórcio, é responsável por levar as demandas do Estado do Amapá aos órgãos públicos. Jorge Nova da Costa, suplente de Sarney, governou o Amapá e tem experiência no Ministério da Agricultura e em órgãos como a Sudene, diz a assessoria. O ex-presidente do PMDB do Amapá Raimundo Azevedo Costa cuidaria do trabalho político junto ao Estado que Sarney representa.

Acuado, Sarney se diz vítima da mídia por dar apoio a Lula

Acuado por novas acusações, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem ser vítima de uma “campanha midiática” e relacionou pela primeira vez a atual crise a seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em solidariedade, Lula saiu mais uma vez em defesa do aliado, numa estratégia deliberada para tentar evitar a queda do senador. Em reunião reservada, Lula disse à sua equipe que a ordem é “tentar segurar” Sarney no comando do Senado. Segundo um assessor, a renúncia ou até mesmo um pedido de licença seria “péssimo” para o governo no momento. Para ajudar Sarney em sua guerra pela sobrevivência política, Lula vai conversar nos próximos dias com líderes governistas e passar sua orientação de montar uma blindagem em torno do senador.

Collor compra quentinhas com verba do Senado

Além de usar a verba indenizatória de R$ 15 mil para bancar a segurança privada da Casa da Dinda, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também a utiliza para comprar refeições que são levadas para a residência, localizada em área nobre da capital federal.
É do Boka Loka, pequeno e simples restaurante no centro do Paranoá, cidade-satélite de Brasília, que Collor compra as quentinhas. Do portão da Casa da Dinda até o estabelecimento, são dez minutos de carro.
Ontem, por exemplo, o Boka Loka, segundo disse à Folha uma funcionária, iria levar para a Dinda 20 refeições. “É variado. Tem dia que é mais, tem dia que é menos”, disse. A reportagem ligou para o celular do ex-presidente, que desligou ao ser informado do assunto, dizendo que não o comentaria.

Agaciel pede afastamento do Senado por 90 dias

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel da Silva Maia pediu ontem afastamento da Casa por 90 dias. Lotado atualmente no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), ele receberá salários durante o período porque solicitou uma licença-prêmio por assiduidade -direito amparado em lei.
Em carta enviada ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), ele afirma ser vítima de “ilações maldosas”. Alega que precisa de tempo para preparar sua defesa. Agaciel é o principal suspeito de produzir atos secretos no Senado. Em março, ele deixou a Direção Geral após ser revelado que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

MP da Amazônia desagrada lados rivais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o artigo 7º da medida provisória 458 que trata da regularização fundiária da Amazônia, conforme revelou a Folha ontem. O artigo permitia a transferência de terras para empresas e regularizava as propriedades que são exploradas por prepostos. O veto é uma vitória de ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, que a chamavam de “MP da Grilagem”. Para o governo, é a MP da regularização fundiária da Amazônia. Ontem tanto de ambientalistas como de representantes do setor agrícola e pecuário criticaram a sanção parcial. O artigo 7º não fazia parte da medida provisória enviada pelo governo. Foi colocado quando a medida foi discutida na Câmara. Também foi vetada uma parte do artigo 8º, mas por fazer referência à compra de terras por empresas e à exploração por prepostos.

Sob Lula, Petrobras elevou salário da direção

Os gastos da Petrobras com os salários pagos aos seus diretores do primeiro escalão cresceu 54% de 2003 -primeiro ano do governo do PT- a 2007. Nesse período, a inflação acumulou 28%. A remuneração dos diretores, porém, fica abaixo da de empresas privadas. Hoje cada um dos seis diretores e o presidente recebem, em média, cerca de R$ 55 mil mensais (cerca de R$ 710 mil/ano). Alvo de uma CPI no Senado, a Petrobras elevou muito seu gasto com salários, bônus e benefícios sob o governo Lula. Em 2003, a estatal pagou R$ 4,8 milhões em remunerações à diretoria, aos nove integrantes do Conselho de Administração e aos cinco membros do Conselho Fiscal. A cifra saltou para R$ 7,4 milhões em 2007 e para R$ 9,8 milhões em 2008. Diante da perspectiva de lucros menores por causa da queda do preço do petróleo, o valor reservado para este ano foi reduzido para R$ 8,2 milhões.

Médicos dizem que Dilma está curada de câncer linfático

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) realizou ontem a quarta e última sessão de quimioterapia do tratamento contra um câncer linfático. Ela passará agora por aplicações de radioterapia. Mesmo sem ter encerrado o tratamento, os médicos disseram ontem que consideram Dilma curada.
“Nós achamos que ela está curada agora. (…) Nesse momento ela está completamente sem evidência de doença”, disse o oncologista Paulo Hoff.
A ministra deixou ontem o hospital Sírio-Libanês pela porta da frente. Disse que “só podia comemorar” por ter realizado a última quimioterapia: “É mais um percurso, um desafio que se supera”.

Exército irá apenas a áreas já vasculhadas no Araguaia

A expedição comandada pelo Exército que buscará em julho os corpos de guerrilheiros do Araguaia percorrerá apenas pontos conhecidos e escavará lugares já vasculhados em expedições anteriores. A decisão foi tomada pelo comando do Exército. Como alega não ter documentos que mostrem os locais onde os corpos foram enterrados ou abandonados, o Exército não poderia agora, segundo esse entendimento, apontar novos pontos além dos já indicados por historiadores e relatórios de buscas anteriores, realizadas por civis. É judicial a ordem para o governo federal abrir os arquivos da campanha do Araguaia e devolver às famílias os corpos dos guerrilheiros desaparecidos.

TCU vê irregularidades em licitação do comitê olímpico

O TCU (Tribunal de Contas de União) indicou que o COB cometeu irregularidades na concorrência que levou à contratação da agência de turismo Tamoyo, que faz a operação das viagens de atletas e dirigentes da entidade. Segundo os ministros do tribunal, em acórdão, o comitê errou ao exigir um preço mínimo dos concorrentes, desclassificar uma empresa concorrente sem lhe dar chance de defesa e contratar a proposta menos vantajosa. No total, o COB paga R$ 26.907 por mês à agência para serviços de consultoria e pesquisa para viagens. A Voetur, que foi desclassificada pela entidade e fez a reclamação ao TCU, ofertou fazer o serviço por R$ 13.560, mas foi desclassificada por estar abaixo do valor mínimo, em torno de R$ 26 mil.

O Estado de S. Paulo

Para estancar crise, Simon pede que Sarney saia da presidência do Senado

“Tem de sair.” A frase, curta e peremptória, fez parte do discurso duro com o qual o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reiterou ontem o pedido de afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Ele foi seguido por senadores dos principais partidos, que se revezaram na tribuna com o mesmo pedido. Nenhuma liderança da cúpula do PMDB compareceu ao plenário para defender Sarney e ele próprio não foi ao Congresso. A pressão para que Sarney deixe o cargo aumentou após a revelação feita ontem pelo Estado, de que José Adriano Cordeiro Sarney, neto do senador, é sócio da empresa Sacris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, que faz a intermediação de crédito consignado para funcionários do Senado. Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) aproximam-se de Simon na ideia de que Sarney não tem condições políticas para mandar investigar problemas que envolvem parentes ou aliados políticos. “Não dá, não dá, não dá”, pregou Simon.

PSOL desiste de entrar já com representação

O PSOL recuou e desistiu de entrar ontem com representação no Conselho Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena, que passou o dia em Brasília, anunciou que o partido pretende encaminhar o pedido na próxima quarta-feira. Até lá, o partido espera conseguir assinaturas para a instalação de uma CPI sobre os 663 atos secretos editados ao longo dos últimos 14 anos e os contratos de prestação de serviço e de pessoal assinados no mesmo período no Senado. Além da coleta de assinaturas, o PSOL também teria adiado a representação porque, segundo resolução de 2008, Sarney poderia ser obrigado a se afastar do cargo.

DEM ameaça suspender apoio a peemedebista

O DEM ameaça abandonar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e entregá-lo à própria sorte caso ele não dê “esclarecimentos convincentes” sobre a atuação de uma empresa de seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, no agenciamento de empréstimos consignados a funcionários da Casa. Em conversas reservadas com Sarney ontem, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), garantiu-lhe que a bancada peemedebista vai se manter firme em seu apoio, a despeito das dissidências de sempre – os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Mas, sem os 13 votos do DEM, o maior aliado do PMDB no Senado, Sarney corre o risco de perder a cadeira de presidente. “Esta denúncia é grave e tem de ser explicada à opinião pública e à Casa”, disse ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), para quem está “nas mãos dele, Sarney, a manutenção do apoio não só do DEM, como da Casa”.

País não pode parar com crise no Senado, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a avaliação que vinha fazendo da crise do Senado. Em vez de defender o presidente a Casa, José Sarney (PMDB-AP), como havia feito duas vezes antes com veemência, desde ontem Lula adotou uma postura institucional e preferiu deixar a solução da crise para o próprio Senado. Justamente no dia em que Sarney divulgou uma nota em que praticamente pede socorro ao presidente. Numa rápida entrevista coletiva concedida ontem, Lula disse que há denúncias de irregularidades no Senado e que existe a fase de apuração. Segundo ele, as providências devem ser tomadas. O que não pode é o País passar o mês inteiro discutindo a crise do Senado – agravada depois do dia 10, quando o Estado revelou a existência de atos secretos editados para dar regalias e aumentar salários de parentes e apaniguados de senadores e diretores.

Senador alega ser vítima de ”campanha midiática”

Em dia de mais um escândalo envolvendo sua família, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou ontem recluso em sua casa, no Lago Sul, em Brasília. No final da tarde, em um carro particular, foi a uma clínica de olhos na Asa Sul, onde permaneceu por cerca de uma hora. Ao sair, indagado sobre a crise no Senado, disse apenas: “Não vou falar nada”. Pela manhã, o senador divulgou uma nota sobre a reportagem publicada pelo Estado que revelou que seu neto, José Adriano Sarney, é sócio de uma empresa que intermedeia empréstimos consignados no Senado (leia abaixo). No texto, entregue por um assessor, Sarney atribuiu as notícias a uma “campanha midiática” para atingi-lo por conta de suas posições políticas “de apoio ao presidente Lula e ao seu governo”.

Exército já vasculha região do Araguaia

Oficiais do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, de Marabá, vasculham há um mês a Serra das Andorinhas, no Sul do Pará, região indicada em relatórios como local de combates e sepultamento de integrantes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). A região de Três Quedas, no município de São Geraldo do Araguaia, foi um dos lugares mapeados recentemente pelos militares. Nos dias 27 e 28 de maio, uma equipe de quatro oficiais do Exército esteve nas terras do empresário Jorge Araújo, que não estão numa área de manobra e treinamento militar. A presença do Exército na região da guerrilha chama a atenção porque a área deve ser revirada em breve à procura das ossadas dos militantes do PC do B e camponeses mortos.

Arquivo de Curió confirma relatos de camponeses

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que os arquivos sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) revelados ao Estado pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, “confirmam integralmente” relatos de camponeses da região feitos à Comissão de Anistia da pasta. Segundo ele, Curió será convidado pela comissão e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos para, se quiser, dar seu depoimento. A intenção do ministro é que isso “facilite” a anistia de pessoas da região “atingidas por aqueles acontecimentos que a gente não quer que aconteçam nunca mais”.

Lula contraria ruralistas em dois itens de MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara. Os vetos haviam sido pedidos por ambientalistas, procuradores da República que atuam na Amazônia, PT, PSDB e Confederação Nacional da Agricultura (Contag). Mas nem todas as reivindicações de ambientalistas foram atendidas. Eles pediam também veto ao item que prevê a possibilidade de venda das propriedades acima de 400 hectares em três anos a partir da titulação da terra. No texto original da MP, esse prazo era de dez anos.

Heloísa acusa vereadora e é processada

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) responderá a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Maceió. Ela é acusada de agredir verbalmente a colega Tereza Nelma (PSB). Nelma levou o caso à Comissão de Ética após bate-boca com a ex-senadora, que a acusou de ter copiado um projeto de outro Estado e de ter recebido ilegalmente R$ 162 mil de verba de gabinete. Heloísa levantou suspeita de que Nelma está envolvida com desvio de recursos destinados a entidades que cuidam de crianças carentes e excepcionais. Por fim, chamou Nelma de “porca trapaceira” e “ladra de próteses de criancinhas deficientes”. “Vereador pode roubar os cofres públicos, mas não pode chamar o outro de porco ou de porca”, insistiu Heloísa. “Entrei com pedido de quebra de decoro e estou preparando também outro processo por danos morais”, avisou a outra vereadora.

Correio Braziliense

Alô, pode falar… O Senado paga

O Senado reembolsou 21 parlamentares das despesas com o telefone residencial. É o que revela um levantamento de ordens bancárias emitidas pela Casa nos últimos 30 meses e que tiveram senadores como beneficiários. O balanço, ao qual o Correio teve acesso, mostra quem teve dinheiro depositado na conta para custear ligações telefônicas feitas da própria casa. No período, a ex-senadora Roseana Sarney (PDMB-MA), que renunciou ao mandato em abril passado para assumir o governo do Maranhão, foi quem mais teve gastos reembolsados pela instituição. Ela recebeu R$ 25,1 mil. Na sequencia, aparecem Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e José Sarney (PMDB-AP), R$ 15,3 mil. De janeiro de 2007 — mês que em alguns casos incluiu ressarcimentos referentes a despesas de dezembro de 2006 — até maio deste ano, se somado o teto da cota atualmente em vigor, seriam totalizados R$ 15 mil. Senado banca até R$ 500 mensais com despesas de telefone residencial dos parlamentares, uma das cotas que compõem a ajuda de custo (1)que eles têm direito a receber.

Governistas apostam no recesso

O comando político aliado a Luiz Inácio Lula da Silva e a José Sarney trabalha há dois dias uma série de ações que têm como objetivo principal tentar apagar o incêndio da crise sem a queda do presidente do Senado do cargo. A principal delas, anunciada ontem, foi o afastamento do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, por 90 dias. Embora tenha sido divulgada oficialmente como iniciativa do próprio Agaciel com a entrega inclusive de uma carta dele ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), essa saída de cena foi negociada desde a terça-feira à tarde, quando os líderes cobraram a demissão de Agaciel “a bem do serviço público”. Como Agaciel não admite sair execrado, afinal trabalhou pelos senadores, ficou acertado o afastamento temporário.

Salário alto em duas versões

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, confirmou ontem os altos salários pagos aos diretores da estatal, divulgados pelo Correio/Estado de Minas. “É isso mesmo: em 2007, o salário médio anual foi de R$ 710 mil”, disse Gabrielli em entrevista à Rádio CBN. Mas, ao tentar explicar o aumento de 90% nos vencimentos dos executivos da empresa no período de 2003 a 2007, Gabrielli acabou desmentindo a versão da própria assessoria de imprensa da estatal, divulgada no blog da empresa.

Emendas dividem o governo

Enquanto os ministros da área econômica discutem onde cortar despesas devido à queda na arrecadação, articuladores políticos do governo pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares. A pedido de líderes de partidos aliados, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentou a fatura à chamada junta orçamentária, grupo formado por Lula e os titulares da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

O Globo

Denúncia sobre neto aumenta pressão pela saída de Sarney

A situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se agravou ainda mais depois de nova denúncia de irregularidades envolvendo outro de seus netos, agora com o negócio de crédito consignado na Casa. José Adriano Cordeiro Sarney recebeu, em 2007, autorização de seis bancos para intermediar empréstimos com desconto em folha para servidores do Senado e outros órgãos federais. Acuado, Sarney, o avô, não foi ao Congresso. De casa, divulgou nota afirmando que é alvo de “campanha midiática” por apoiar o governo Lula. A suspeita reacendeu o movimento para que o presidente do Senado deixe o cargo. Sarney está nas mãos do DEM, que, até agora, lhe garante maioria na Casa, mas pode mudar de lado. Da tribuna da Câmara, o deputado Sarney Filho (PV-MA), pai de José Adriano, defendeu o pai e o filho, e disse que não houve tráfico de influência.

Diretora de RH entrou num trem da alegria

A nova diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Peixoto, foi efetivada na Casa em 1985, num trem da alegria que beneficiou 1.554 servidores sem concurso – inclusive Agaciel Maia e Roseana sarney. As nomeações são questionadas em processo judicial.

Agaciel tira licença, mas mantém salário

Responsável pela maioria dos atos secretos do Senado nos últimos 15 anos, o ex-diretor da Casa Agaciel Maia pediu afastamento do trabalho por 90 dias. Está de licença-prêmio, com salário integral e gratificações. Sua situação é considerada insustentável.

Nova diretora entrou no Senado em trem da alegria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta quinta-feira a lei sobre a regularização de terras na Amazônia, com veto ao artigo 7º, que permitia a transferência de áreas da União a pessoas jurídicas e a prepostos (que exploram a terra em nome de terceiros). Na mensagem ao Congresso, o presidente afirma que o dispositivo, incluído pelos parlamentares no texto original do governo, contraria o interesse público. O veto foi sugerido pelos Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.
Segundo o governo, a proposta original – prevista na medida provisória 458, enviada em janeiro para o Congresso – era viabilizar a regularização fundiária de áreas de pequeno e médio porte exploradas diretamente por seus ocupantes.

Jornal do Brasil

Morre o rei do pop

Criança prodígio dos Jackson Five nos anos 60 e ídolo de várias gerações nas décadas seguintes, Michael Jackson morre aos 50 anos. Cercado de polêmicas por acusações de abuso sexual de meninos, sonegação de impostos e uma transformação física impressionante, o personagem levou uma multidão à clínica, em Los Angeles, onde estava internado. Havia sido encontrado em casa, já em coma, sem respiração. As circunstâncias da morte não estão claras, e a necropsia inclui exames toxicológicos.

Medo da gripe toma conta das salas de aula

Sete turmas da escola de idiomas Cultura Inglesa, em Botafogo, foram dispensadas ontem por causa do medo da gripe suína. O Colégio Santo Inácio já havia suspendido suas aulas na quarta-feira.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Manchetes dos jornais: aumenta pressão por abertura de arquivos do Araguaia

O Estado de S. Paulo

Aumenta a pressão por abertura de todos os arquivos do Araguaia

A divulgação pelo Estado dos documentos sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia guardados durante 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, aumentou a pressão pela abertura de todos os arquivos sobre o conflito e também pela busca e identificação dos corpos dos guerrilheiros executados pelo regime militar. Representantes de entidades de direitos humanos dizem que a abertura do arquivo de Curió força o governo a identificar os restos de corpos retirados em 1996 e 2001 de cemitérios na região de Xambioá, onde ocorreu o conflito, entre 1972 e 1975. Dez restos de corpos esperam por identificação nos armários do Ministério da Justiça.”A informação dele demonstra que os arquivos existem e que não é correta a afirmação eventual de que é difícil achar os corpos. Tem um caminho a ser percorrido para encontrar os corpos e encerrar esse capítulo obscuro e violento do País”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. Desde o fim do governo militar (1964-85), a falta de arquivos e de informações oficiais é apontada como obstáculos à busca dos corpos dos guerrilheiros e da revelação do que ocorreu na repressão. O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, afirmou que a entrevista de Curió deve ser aproveitada para que se corrija o rumo da expedição comandada pelo Ministério da Defesa na busca pelos corpos. Vannuchi quer que o ministro Nelson Jobim aceite a participação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, de representantes de familiares e do Ministério Público na expedição do Exército. Vannuchi pedirá, hoje, a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ativista se diz ”chocada” com revelações

Criméia Almeida, de 63 anos, perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia – o marido, o sogro e o cunhado – e hoje é uma das mais destacadas integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Além de ativista incansável, ela se tornou referência por causa de seu espírito investigativo. Há décadas reúne todo tipo de informação sobre a guerrilha. Sabe qual foi a trajetória de cada oficial do Exército envolvido no conflito. Esteve na região duas vezes, em busca de corpos dos desaparecidos. E empregou parte da indenização que recebeu do governo, por ter sido presa e torturada, na melhoria do seu arquivo particular.

”Não se corta erva daninha pelo caule”

A Guerrilha do Araguaia, movimento armado na selva contra o regime militar, não marcou a memória dos que viveram nos anos 1970 nas grandes cidades. Nem poderia. A censura impediu que os brasileiros soubessem da existência de uma operação de guerra na floresta amazônica. No entanto, um personagem do lado da repressão, o oficial Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, 74 anos, virou mito antes mesmo que a história do conflito fosse revelada com detalhes. Com a redemocratização, Curió pôs a cara para bater e tornou-se o principal representante de uma legião de militares que acompanharam em silêncio a mudança de regime. Passou os últimos 30 anos em duelo com a esquerda, mas sempre recorreu a palavras moderadas para atacar e rebater acusações. Foi como interventor do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980, que o líder populista de direita, como a esquerda o classifica, conquistou “massas” do sul do Pará e do sul do Maranhão, um feito que os adversários não realizaram. O capítulo da história de Curió que mais desperta interesse de aliados e inimigos, no entanto, é anterior: é o Araguaia. “Esta é a parte mais delicada”, diz. Numa franqueza que impressiona até quem o conhece há anos, afirma: “Num arrozal, quando se capina, não se corta a erva daninha só pelo caule. É preciso arrancá-la pela raiz, para que não brote novamente.” Admite, parecendo falar para os companheiros de farda, que “este é o momento de revelar a história”.

Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido

O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte ocorrida no último dia 10. O placar contra o magistrado é arrasador – os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção, um pela pena de censura.

Atos favoreceram mais senadores

A investigação interna sobre os mais de 600 atos secretos do Senado vai mostrar que eles também favoreceram senadores que hoje condenam esse tipo de expediente, informaram fontes com acesso às apurações. Os parlamentares foram beneficiados por autorizações sigilosas para ampliar a cota de papel empregada no material impresso na gráfica do Senado, pela permissão e ajuda financeira para participar de palestras em viagens não oficiais e, ainda, pela nomeação de servidores. As duas primeiras medidas são permitidas pelo regimento da Casa e não configuram irregularidades, como é o caso da nomeação de parentes e outros servidores fantasmas. A suspeita é que que foram mantidos em sigilo para não expor os favorecidos e, ainda, para evitar que o exemplo fosse seguidos pelos demais parlamentares.

Renan volta, agora como ”tabelião”

Em seus bons tempos de poder, o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) dizia que reuniões sem a sua presença não tinham valor. Hoje, cabe ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o papel de tabelião chefe do Senado: seu “carimbo” é o que empresta validade aos acordos na Casa. Ao tentar escapar da chancela do peemedebista, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), deu-se mal. A negociação conduzida pelo petista com os tucanos para acertar a divisão de poder na CPI da Petrobrás não passou das primeiras conversas de bastidor ao esbarrar no veto de Renan. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ensaiou uma manobra para assumir a relatoria da CPI e acabou descartado por Renan, que não o perdoou pelo ato de independência.

O Globo

Senado pagou até reforma da cozinha com atos secretos

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. A comissão de sindicância concluiu que outras decisões administrativas foram tomadas para beneficiar senadores e funcionários. Os gastos, cobertos com dinheiro público, incluem reforma de um apartamento funcional em que só a obra da cozinha custou R$ 100 mil, além de passagens aéreas e reembolso de despesas médicas fora do padrão.

Aumenta pressão por reação mais dura de Sarney

Mesmo com a blindagem do Palácio do Planalto, a avaliação feita por integrantes do governo é que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisará ter uma postura mais ofensiva e anunciar medidas práticas esta semana. Caso contrário, ficará numa situação delicada, com o risco até mesmo do retorno do movimento para desestabilizar sua gestão. Interlocutores alertaram Sarney de que sua entrevista na última sexta-feira foi sofrível, e que suas reações tímidas não surtiram o efeito esperado. No fim de semana, vários senadores demonstraram estar surpresos com a repercussão da crise em suas bases eleitorais e começaram a pressionar Sarney. Já há consenso de que não há mais como segurar o diretor-geral Alexandre Gazineo. Além disso, cresceu a pressão para o afastamento do ex-diretor Agaciel Maia. Sarney quer esperar o retorno do 1 secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), esta semana, para discutir medidas.

Comissão propõe cancelar todos os 34 contratos

A comissão técnica do Senado que apura irregularidades no fornecimento de mão de obra terceirizada vai recomendar que sejam encerrados todos os 34 contratos hoje em vigor, havendo ou não irregularidades, e que haja licitações para contratar novas empresas. A expectativa é que, até agosto, seis contratos tenham sido cancelados e refeitos, e que em um ano todos os atuais vínculos com empresas de terceirização de mão de obra sejam cancelados. A recomendação da comissão técnica de novas licitações para todos os contratos tem como objetivo evitar irregularidades já detectadas, como superfaturamento e número excessivo de funcionários.

MEC: 4 estados gastam menos do que deveriam

Um estudo do MEC revela que quatro governos estaduais – Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e Mato Grosso – e 165 prefeituras aplicaram, em 2008, menos de 25% de sua receita em educação, contrariando a Constituição. Em Santana do Matos (RN), cidade que menos investiu (apenas 2,06% do orçamento), os alunos são transportados na carroceria de caminhões e boa parte das escolas precisa de reformas.

Identificadas 11 vítimas de acidente aéreo

Onze mortos no acidente com o voo 447 da Air France já foram identificados: dez são brasileiros. As equipes de resgate já encontraram 50 corpos das 228 pessoas a bordo.

Exportações vão encolher US$ 4 trilhões

A crise fará com que o volume mundialmente exportado encolha US$ 4 trilhões este ano, segundo estimativas da Funcex, especializada em comércio exterior. A redução equivale a 25% das vendas globais e, com isso, o mundo voltará ao patamar de 2006, quando exportou US$ 11,9 trilhões. Medidas protecionistas devem agravar a situação e prejudicam a retomada econômica do Brasil.

Ocidente faz pressão sobre o Irã

No dia em que prisões em massa contiveram a onda de protestos no Irã, Alemanha, França e Grã-Bretanha pressionaram o governo iraniano por liberdade de manifestação. Houve protestos em várias capitais. A chanceler Angela Merkel pediu recontagem de votos e o governo francês condenou a repressão. O presidente do Irã acusou os EUA e a Grã-Bretanha de interferência.

Folha de S. Paulo

Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio – algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal – valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500. Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano. Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil – média de R$ 30 mil mensais. Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo. Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores.

Servidora diz que vai “falar a verdade” sobre atos

A chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Ana Lúcia Gomes de Melo, afirmou ontem que vai colaborar com as investigações sobre a responsabilidade dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) no uso de atos secretos na Casa. Chefe de gabinete de Zoghbi, Ana Lúcia foi mantida no posto pelo novo diretor, Ralph Siqueira. Na sexta-feira, foi instalada uma nova comissão de sindicância depois que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal, Franklin Paes Landim, contou à Folha que Agaciel e Zoghbi davam ordens para “guardar” atos.

Em “semana chave”, Sarney tenta conter crise contínua

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera esta uma “semana chave” para tentar superar a crise instalada na Casa desde sua posse, em fevereiro deste ano. Para sair da defensiva, diante das acusações seguidas de nomeações de parentes, ele planeja adotar medidas da reforma administrativa do Senado anunciada anteriormente.
Sarney pode anunciar amanhã, por exemplo, a troca do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo. Dentro de sua estratégia de conquistar apoio dos colegas, deve escolher o substituto em comum acordo com os demais membros da Mesa Diretora do Senado e submeter o nome ao plenário.
Esta foi uma das oito propostas apresentadas na semana passada por um grupo de senadores, classificadas por eles como essenciais para o Senado contornar a atual crise. Sarney também quer definir amanhã com a Mesa Diretora a implementação de outras medidas: auditoria externa em contratos e um plano de redução do número de funcionários.

Prefeito demite secretário após vídeo com suspeita de caixa 2

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), demitiu um secretário municipal e dois servidores que ocupavam cargos de confiança, em meio à divulgação de um vídeo que compromete políticos que o apoiaram em 2008. Segundo o jornal “Gazeta do Povo”, um vídeo gravado em 2008 mostra candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro que não foi contabilizado na campanha. O “Fantástico” exibiu ontem trechos da gravação. Durante o processo eleitoral, 28 candidatos a vereador do partido em Curitiba desistiram de concorrer e preferiram apoiar Richa a Fabio Camargo (PTB). Todos acabaram expulsos do PRTB. Na última quinta-feira, foram demitidos o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira, o superintendente da secretaria, Raul D’Araújo Santos, e Alexandre Gardolinski, que trabalhava na Secretaria do Trabalho. É ele quem aparece no vídeo entregando dinheiro, diz a “Gazeta do Povo”.

Petrobras tira gerente que gastou R$ 151 mi

Demitido por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, o ex-gerente da Petrobras Geovane de Morais estourou o orçamento de sua área em 2008, ano de eleições municipais, em quatro vezes. Ele gastou, sem licitação nem autorização formal, R$ 120 milhões a mais do que o previsto. Conforme a Folha revelou, entre as empresas beneficiadas por Morais estão duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner (PT-BA) e de duas prefeitas do PT.
As produtoras receberam R$ 4 milhões em 2008, sendo R$ 1,5 milhão para filmar festas de São João e Carnaval na Bahia. Ligado à ala do PT baiano oriunda do sindicato dos petroleiros e químicos do Estado, Morais tinha um orçamento na comunicação do Abastecimento de R$ 31 milhões para o ano passado. Contudo, fez pagamentos de R$ 151 milhões.

Estatal diz que apura se houve irregularidade

A Petrobras informou que já esperava um estouro na previsão orçamentária da gerência de Comunicação do Abastecimento em 2008, devido a novos empreendimentos acompanhados pela área, como o Complexo Petroquímico do Rio e a refinaria Abreu e Lima (PE).
Contudo, a estatal admitiu que Geovane de Morais foi demitido por justa causa, entre outros fatores, por ter liberado “pagamentos acima do limite previsto para sua gerência” e por ter extrapolado “a previsão orçamentária de 2008”. “Caso a análise em curso identifique irregularidades, a Petrobras adotará as medidas judiciais cabíveis”, diz a empresa. Morais não foi localizado.

Desembargador do TJ-AM é acusado de fraudar decisões

Inconformada com decisões suspeitas do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a advogada paulista Alessandra Camargo Ferraz denunciou o magistrado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e sustentou as alegações em audiência pública, em Manaus. Aguiar foi acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a indevida modificação de uma ordem judicial de São Paulo. Em sessão aberta, Alessandra foi ouvida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que dividia a mesa com o juiz a quem ela denunciara. A advogada deixou o tribunal sob escolta.

Corregedor não participou de fraude, diz defesa

“O desembargador Jovaldo [dos Santos Aguiar] foi submetido à execração pública. Houve julgamento sumário e condenação sumária”, diz o advogado Délcio Luiz Santos, que defende o corregedor. Segundo o advogado, “uma auditoria entendeu que ele não teve qualquer participação em fraude de distribuição processual, e o relatório da Polícia Civil diz a mesma coisa”. A defesa de Aguiar prepara um mandado de segurança para ser impetrado no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de irregularidades no julgamento que afastou o juiz.

Procuradoria Militar reabre apuração sobre desaparecidos

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao comando do Exército solicitando informações sobre a composição e as atribuições dos oficiais do DOI-Codi de São Paulo -órgão repressor da ditadura militar- no período de 1971 a 1976. A reabertura dos casos foi realizada com base na tese, sustentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de que sequestros de pessoas não encontradas, vivas ou mortas, são crimes em andamento -os chamados crimes permanentes, segundo juristas.

Correio Braziliense

É um lixo só

Verde para vidro. Vermelho vai o plástico. No amarelo, o metal. O arco-íris do lixo ecologicamente correto é ignorado nas barbas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As faixas coloridas dos contêineres estacionados em frente à sede provisória do poder no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) são decorativas. As moscas, abelhas e pombos que circundam os restos da burocracia denunciam a mistura de comida com vidro, plástico, metal, apesar de uma resolução federal obrigar o poder público a separar os resíduos e de o governo gastar milhões de reais para divulgar os benefícios da coleta seletiva. As caçambas que guardam os restos do que se produz pelo mais alto escalão provam que o governo não se preocupa em cumprir a lei ou mesmo em dar o exemplo. Torra muito dinheiro com o argumento de divulgar as vantagens da reciclagem do lixo — estão previstos R$ 220 milhões para a causa em 2009 , mas é incapaz do básico: separar os resíduos secos dos molhados. A resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de abril de 2001, obriga os órgãos públicos a fazer a classificação dos detritos por um cardápio de cores.

Casa de ferreiro, espeto de pau

Quatro mil árvores abastecem todo mês a burocracia da Esplanada dos Ministérios. Essa é a matéria-prima usada para produzir as 100 toneladas de papéis que circulam nos gabinetes e, em seguida, vão parar nas latas de lixo. As montanhas de documentos todos os dias rejeitados em contêineres oficiais denunciam dois problemas: o volume de papel desperdiçado e a incoerência do poder público, que prega a coleta seletiva, mas não a prática. A quantidade de árvores derrubadas para servir aos gabinetes oficiais é maior que todo o esforço feito de outubro do ano passado até hoje para reflorestar o Parque da Cidade. No período foram plantadas 3 mil sementes no local.

Apetite renovado

Os deputados comilões estão contando os dias para voltarem a gastar com alimentação em Brasília. E a festa já tem data marcada: 1º de julho, quando entra em vigor a unificação das cotas disponíveis para os parlamentares. Os gabinetes trabalham com a certeza de que o ato número 43 da Mesa Diretora, responsável pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, liberou a farra com a comida. Reportagem do Correio mostrou ontem que 21 deputados gastaram em maio e junho com alimentação em Brasília. Desses, só nove admitiram a irregularidade e anunciaram que devolveriam o dinheiro aos cofres públicos. O restante dos deputados que supostamente usaram a verba indenizatória ilegalmente jogou a culpa na Câmara por aceitar a nota fiscal.

Uma “mãe” para servidores

O ano no Senado Federal tem 15 meses. Pelo menos na bilionária folha de pagamento da Casa. Carinhosamente apelidada de “mãe” pela quantidade de gratificações e horas extras distribuídas, ela também reserva espaço para os 14º e 15º salários. Em valores atuais, o adicional depositado na conta dos 81 senadores custa aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Dinheiro que fica miúdo se comparado ao que é pago aos servidores. Desde 2007, segundo informações da execução orçamentária consultados pelo Correio, o desembolso soma R$ 291,7 milhões. Somente no ano passado, isso representou uma despesa média de R$ 24,3 mil por funcionário. Os 14º e 15 º salários são chamados de “auxílio paletó”, uma verba repassada aos senadores no início e no fim do ano legislativo.

Jornal do Brasil

Dez brasileiros do voo 447 são identificados

Em mais um doloroso capítulo da tragédia do voo 447 da Air France, os médicos legistas identificaram 11 dos 49 corpos localizados no Oceano Atlântico, que estão no Instituto Médico Legal (IML) do Recife – 10 são de brasileiros e um estrangeiro. Entre os brasileiros, cinco são do sexo masculino e cinco do feminino. O único estrangeiro identificado até o momento é um homem. As famílias das vítimas foram comunicadas pelos Superintendentes Regionais da Polícia Federal entre sexta-feira e o sábado (20). De acordo com eles, os parentes pediram que os nomes dos mortos não fossem divulgados.

Em dois dias, 84 novos casos de gripe no país

O Ministério da Saúde confirmou ontem mais 35 novos casos da gripe A (H1N1) no Brasil, sendo quatro no Rio. Somados aos 49 divulgados no sábado, foi um total de 84 novos infectados no país em um fim de semana. O número total de ocorrências confirmadas já atinge 215 – sendo 23 transmitidos dentro do país. Segundo os médicos, todos os novos pacientes estão passando bem.

Atos secretos no Senado chegam ao total de 650

O Estado de S. Paulo

Atos secretos no Senado chegam ao total de 650

A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo “boletins não publicados” e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação. O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo – erro técnico ou proteção intencional – seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão “ato secreto” fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado.

Sarney não pode ser ”tratado como pessoa comum”, diz Lula

Do Casaquistão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o parlamentar não é “uma pessoa comum” e questionou a veracidade das denúncias sobre a criação de cargos e nomeação de parentes por atos secretos. A fala foi afinada com o discurso feito no dia anterior por Sarney, da tribuna, no qual ele se esquivou do escândalo, alegando que a responsabilidade é coletiva, ou seja, dos senadores e da Casa. Na entrevista, antes de embarcar em Astana, capital do Casaquistão, última etapa de sua turnê pela Europa e Ásia Central, Lula criticou o “processo de denuncismo” e afirmou que não sabe “a quem interessa enfraquecer o Legislativo”.

Senador repete discurso da véspera e despista cobranças

Horas antes de receber um ultimato de um grupo de parlamentares para promover no prazo de uma semana a eleição de um novo diretor-geral para o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), repetiu o discurso do dia anterior: lançou mão novamente de sua biografia, para tentar escapar de denúncias que atingiram a sua imagem e a do Senado. Ele começou o dia em uma solenidade na sala contígua a seu gabinete, onde foi lançada uma campanha publicitária para melhorar a imagem do Congresso. Não disse sequer uma palavra sobre reformar a estrutura administrativa do Senado, que permitiu a proliferação de atos secretos. Mais tarde, já no plenário, foi frontalmente cobrado por senadores, que clamam por mudanças imediatas na Casa.

Em sigilo, Senado demitiu irmão do seu presidente

Um irmão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi exonerado, por meio de ato secreto, de um cargo de confiança da Casa. A demissão do escritor e advogado Ivan Sarney (PMDB) saiu só agora no sistema interno do Senado, mas com data de 30 de abril de 2007. Ele se soma a outros seis parentes de Sarney que estão ou passaram discretamente pela folha de pagamento do Senado nos últimos anos, além de dois afilhados políticos. Vereador de São Luís entre 1992 e 2004, Ivan, de 64 anos, foi acomodado no dia 5 de maio de 2005 na Segunda Secretaria do Senado, então ocupada pelo senador João Alberto (PMDB-MA), hoje vice-governador do Maranhão. Na época da nomeação, Ivan era suplente de vereador na capital maranhense. Sua nomeação no Senado foi pública, misturada a outros 26 atos, em um mesmo boletim.

Casa aprova indicado de Mendes para CNJ com o mínimo de votos

Após votação acirrada em dois turnos, o professor de direito Marcelo Neves venceu a disputa pela indicação do Senado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas a vitória deve ser comemorada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que trabalhou publicamente pela indicação de Neves e chegou a trombar com líderes do DEM e PSDB. Marcelo Neves obteve 41 votos, o mínimo necessário para ser indicado. Contou com o apoio de líderes governistas, além do patrocínio de Mendes. O segundo colocado, o advogado Erick Pereira, que tinha como principais apoiadores os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), obteve apenas 20 votos e saiu derrotado. A confusão em torno da indicação começou quando o presidente do STF e o governo decidiram intervir na disputa. Até aí, Pereira era o favorito, por reunir o apoio dos líderes dos principais partidos, incluindo o PT, PMDB, PSDB e DEM.

Senadores querem saída de diretor em uma semana

Exatas 24 horas depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subir à tribuna para dividir com seus pares a responsabilidade pela crise que abala a instituição, um grupo de oito senadores do PSDB, PMDB, PT e PDT cobrou-lhe, de público, a adoção de medidas administrativas que ele ficara devendo no discurso. Os parlamentares querem a demissão do diretor-geral da Casa e de toda a atual diretoria e deram uma semana de prazo para que Sarney indique o substituto de Alexandre Gazineo. Embora a cobrança com prazo fixo soe como um ultimato, o grupo deixou claro que não há qualquer ameaça de tirar Sarney do cargo. “Queremos resolver o impasse, mas não é uma reunião para decapitar Sarney. Queremos repensar o Senado”, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Senado abre caminho para PEC dos vereadores

O plenário do Senado aprovou ontem emenda à Constituição que reduz o porcentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por meia centena de suplentes de vereadores que encheram as galerias do plenário do Senado, porque abre caminho para a promulgação da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o País. A emenda foi aprovada a toque de caixa em dois turnos de votação pelo plenário do Senado, antes de seguir para apreciação da Câmara. No primeiro turno foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram a favor e 6 contra.

Lula leva 8 ministros a mutirão na Amazônia

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de oito ministros – mas com o cuidado de não pôr no mesmo palanque Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura), que vivem às turras -, o governo lança amanhã em três locais diferentes um grande mutirão que pretende levar para a Amazônia linhas de crédito, facilidades burocráticas para a regularização fundiária, assistência técnica especializada e difusão de tecnologias. Lula, Minc, José Pimentel (Previdência) e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, ficarão em Alta Floresta, município amazônico a 830 quilômetros ao norte de Cuiabá (MT); Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Márcio Fortes (Cidades) vão para Porto Velho (RO); Stephanes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca) e o presidente do Banco da Amazônia, Abdias Júnior, estarão em Marabá (PA), a cerca de 800 quilômetros ao sul de Belém. Das cerimônias participarão ainda os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PT), de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e do Pará, Ana Júlia (PT).

Ruralistas tentam preservar MP

A proximidade da sanção da medida provisória que regulariza as posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia deu início a um movimento de pressão em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a favor e contra vetos, e a uma guerra de cartas e e-mails. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) iniciou ontem um bombardeio que pode chegar a 1 milhão de cartas e e-mails ao presidente para pedir que nada seja vetado. Já a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) mandou carta ao presidente pedindo vetos à MP. Antes, a senadora Marina Silva (PT-AC) e 23 procuradores da República que atuam na Amazônia solicitaram a Lula, por meio de cartas, veto a artigos que consideram prejudiciais à região, como os que permitem a venda das posses para empresas, o que libera o uso de um preposto e o que reduz de dez para três anos o prazo exigido para que uma propriedade legalizada possa ser vendida. O documento da Contag mandado a Lula faz pedidos muito parecidos aos de Marina e dos procuradores da República.

União indeniza camponês do Araguaia

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anuncia hoje, em São Domingos do Araguaia (PA), a conclusão de 91 processos de anistia política e pedidos de indenização em favor de camponeses perseguidos pelo Exército durante a repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975). São pessoas que não participaram dos combates, mas foram perseguidas pelo Estado e que tiveram de esperar décadas para serem reparadas. Sem vínculos com a guerrilha ou o Exército, muitas famílias de camponeses perderam terras e filhos e hoje cobram uma reparação. Um dos atingidos pela repressão à guerrilha e que pede indenização é Eduardo Rodrigues, que vivia com a família num sítio na Faveira, povoado próximo a São Domingos do Araguaia, onde atuou o Destacamento A da guerrilha.

Bancada paulista do PT resiste a Ciro

Em meio à crise que se abriu no PT paulista, a bancada do partido na Assembleia Legislativa engrossou ontem o coro contra a possibilidade de apoio a uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo estadual. Reunidos na manhã de ontem, os deputados fecharam posição em favor da candidatura própria do PT ao Palácio dos Bandeirantes. A decisão dá caráter formal às reações que surgiram no partido nos últimos dias. “Constrange um pouco o PT a ideia de importar um candidato para uma eleição tão importante”, afirmou o deputado estadual Simão Pedro, ex-líder do PT na Assembleia. Segundo o deputado Roberto Felício, petistas já planejam elaborar um novo documento em defesa da candidatura própria, para se somar a uma resolução aprovada pelo Diretório Estadual em abril. “Já me comprometi a assinar.” Para manifestar a posição, a bancada escolheu o momento em que se reunia com o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, que já anunciou sua pré-candidatura.

STF derruba diploma para jornalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por 8 votos a 1, a exigência de diploma de jornalista para exercer a profissão. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar. Relator do caso no STF, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, disse que o jornalismo é uma profissão diferenciada, que tem vinculação com o exercício amplo das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce jornalismo é contra a Constituição, que garante essas liberdades. A exigência do diploma já estava suspensa desde 2006, por uma liminar concedida pelo STF. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”, afirmou Mendes.

Folha de S. Paulo

Lula defende Sarney e critica o “denuncismo” da imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou o que chamou de “denuncismo” em torno dos escândalos no Senado e saiu em defesa do presidente da Casa, José Sarney, que na véspera havia afirmado que não era responsável pela crise. Lula questionou a veracidade das revelações de irregularidades no Senado, mas pediu uma “investigação séria”. O presidente também fez um alerta à imprensa, afirmando que, ao questionar as práticas do Congresso, sua própria credibilidade poderá ser abalada. As declarações foram feitas pouco antes de Lula embarcar de volta ao Brasil de Astana, capital do Cazaquistão, onde encerrou uma viagem que incluiu passagens por Suíça e Rússia. “Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim, e depois não acontece nada”, disse Lula.

Em 86, petista acusou Sarney de ser “grileiro”

O discurso do presidente Lula em relação ao Congresso mudou à medida que o petista trocou a oposição pelo governo. Em 1993 ele declarou que, “de todos os deputados no Congresso, pelo menos 300 são picaretas”.
Repetiu a crítica em 1994 (“Aquilo que eu falei de 300 é um pouco mais”) e 1998 (“Uma vez falei que havia uns 300 picaretas no Congresso, mas a coisa só piorou”). Em 2002, com a vitória à vista, a retórica mudou.
Aceitou o apoio do senador José Sarney, a quem havia chamado de “grileiro”, em 1986 (“Sarney não vai fazer reforma agrária coisa nenhuma, porque ele é grileiro no Estado do Maranhão”), e de “ladrão”, em 1987 (“Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República”).

Para Lula, “ruim com eles, pior sem eles”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de José Sarney para evitar o progressivo enfraquecimento político do grupo peemedebista que sustenta o governo no Senado. Nas palavras de um auxiliar direto do presidente, “ruim com eles, pior sem eles”. Fulanizando, “eles” são Sarney e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Lula depende do PMDB, dono da maior bancada no Senado, para evitar tropeços numa Casa do Congresso na qual tem maioria instável desde o primeiro mandato.
Não interessa a Lula o enfraquecimento de Sarney e Renan. Nas ocasiões em que isso aconteceu, “o governo pagou o pato”, recorrendo novamente às palavras de um auxiliar direto do presidente.

Senadores fazem lista de exigências a Sarney

Aproveitando o momento de fragilidade do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um grupo de senadores decidiu apresentar uma lista de reivindicações para forçá-lo a adotá-las em nome da superação da atual crise. Foram listadas oito propostas, que incluem o corte de pessoal, a demissão do diretor-geral, a redução de benefícios e uma auditoria externa. As sugestões foram elaboradas por oito senadores de PSDB, PDT, PSB, PT e PMDB. “Avaliamos que é nossa função acelerar mudanças na Casa. Sem cobrança, elas não virão. Este é o momento”, afirmou Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Várias das sugestões apresentadas são genéricas.

Em 14 anos, Senado teve 623 atos secretos

O Senado já contou 623 atos secretos na Casa entre 1995 e 2009. Os dados são da comissão interna de três servidores criada para investigar o caso. O relatório final deverá ser divulgado na semana que vem.
Anteontem à noite, o documento foi levado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela presidente da comissão, Doris Peixoto, que também é a diretora-geral adjunta da Casa. A intenção era divulgar o relatório ainda esta semana, mas foi atrasada por causa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recupera de uma cirurgia em São Paulo e só deve voltar para Brasília na semana que vem.

Relator pede a cassação de deputado dono de castelo

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou ontem a perda de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara. O petista é o relator do caso. O pedido de perda de mandato aconteceu pois Fonteles entendeu que Edmar Moreira fez mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os deputados têm direito para despesas do mandato no Estado. Moreira, dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões no interior de Minas, usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gatos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com a verba. Ele não quis comentar o relatório.
“A quebra do decoro não implica, necessariamente, a existência de conduto delituosa do ponto de vista penal. (…) O Juízo sobre o decoro é de natureza eminentemente ético-política, sendo moldado pelo sentimento social do que se deva considerar como ético, moral, correto num determinado momento histórico”, avaliou Fonteles.

STF revoga a exigência de diploma para jornalismo

O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O STF julgou que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição de 1988, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. É a segunda decisão importante na área da comunicação tomada pelo STF neste ano. Em 30 de abril, o tribunal também revogou a Lei de Imprensa, editada em 1967, durante a ditadura, pelas mesmas razões. O Ministério Público Federal e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo entraram com uma ação contra a obrigatoriedade do diploma e, em 2001, a 16ª Vara de São Paulo anulou a exigência, restabelecida em 2003 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Para Ciro, candidatura em SP é “fofoca forte”

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) chamou de “fofoca forte” a cogitação de uma eventual candidatura sua ao governo de São Paulo e afirmou que o presidente Lula erra ao pensar que sua popularidade vai se transformar em votos para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010.
Em Porto Alegre, Ciro disse que os rumores de que pode disputar o governo paulista são alimentados por interessados em que Dilma seja a única presidenciável do campo lulista. Mas Ciro não afastou a hipótese da disputa estadual.

Governo indenizará moradores do Araguaia

O governo Lula pedirá hoje a 91 moradores da região do Araguaia, no Pará, perdão por crimes cometidos contra eles há três décadas pelos militares que combatiam na selva amazônica a guerrilha organizada pelo então clandestino PC do B. Cada um receberá até R$ 100 mil de indenização. O pedido de desculpas será apresentado em praça pública, na cidade de São Domingos do Araguaia (540 km ao sul de Belém), pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Comissão de Anistia do governo, Paulo Abrão Júnior. Os 91 -a maioria com idade entre 70 e 80 anos- foram selecionados em um grupo de 287 moradores da região do Araguaia, que inclui o sudeste do Pará, o sul do Maranhão e o norte de Tocantins. Eles foram interrogados pela Comissão de Anistia em 2007 e 2008. Será a primeira vez que camponeses sem ligação com movimentos sociais ou partidos receberão esse tipo de indenização.

Oposição a Serra é derrotada em sessão de estreia de CPI

Definida pela oposição ao governo José Serra (PSDB) como “a primeira CPI a investigar o governo tucano em uma década”, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) teve sua primeira sessão, ontem, dominada pelos aliados do governador. Nenhum dos quatro requerimentos pedidos pela oposição -todos de convite a autoridades ligadas a investigações de irregularidades na CDHU- foi aprovado. Aliados de Serra dominam a CPI, com 7 dos 9 integrantes, e ocupam os principais cargos. O presidente é José Augusto da Silva Ramos (PSDB), o vice, Milton Flávio (PSDB), e o cargo de relator ficou com Roberto Morais (PPS), também da base de apoio.

Comissão da Câmara aceita projeto que reabre bingos

O lobby do jogo venceu ontem mais uma batalha em sua guerra pela legalização no país, com a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do projeto que autoriza a volta de bingos, videobingos e videoloterias. Os cassinos, também previstos na proposta original, foram vetados pela bancada do governo federal. Para que os bingos sejam legalizados, o projeto ainda precisa de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário da Câmara, além de todo o trâmite nas comissões e no colegiado do Senado, antes de ir à sanção presidencial. O projeto aprovado ontem teve intensa participação da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) e o empenho pessoal do deputado federal Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP).

TCU aponta mais irregularidades no Pan, e Congresso cria Ato Olímpico

No mesmo dia em que o projeto da Rio-16 foi apresentado na Suíça, o Tribunal de Contas da União voltou a apontar irregularidades nos gastos para a organização do Pan do Rio-07. Desta vez, os problemas aparecem em contratações de empresa para a montagem de instalações provisórias. São dois contratos, um celebrado pelo Ministério do Esporte e outro pelo governo do Rio. Dentre os problemas levantados pelo TCU está a compra de 1.628 equipamentos de ar-condicionado e instalação de apenas 813. Há também suspeita de pagamento em duplicidade de taxas de administração. Segundo o tribunal, pode haver falhas nas concorrências. Há suspeita de conluio entre as empresas que participaram da pesquisa de preços para a concorrência do Ministério do Esporte. No contrato do governo do Estado, havia proposta de menor na valor na pesquisa de mercado realizada. Ela não foi aceita, sem explicação.

O Globo

Lula defende Sarney e faz críticas a denuncismo

Em visita ao Cazaquistão, o presidente Lula saiu em defesa do aliado presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na véspera alegara que a crise da Casa é da instituição e não dele. Lula atacou o que chamou de “política de denuncismo”, numa crítica à imprensa, e afirmou que Sarney “tem história suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”. Ontem, foi descoberto que, além de um neto e sobrinhos, uma prima e uma sobrinha do marido da governadora Roseana Sarney (PMDB) foram contratadas pelo Senado. Também por atos secretos.

… e reforça apoio a Ahmadinejad

Na contramão das democracias ocidentais e ao lado de China, Rússia, Venezuela e Coreia do Norte, Lula voltou a defender a controversa reeleição do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Irã aperta cerco e prende 200

O governo iraniano apertou o cerco a blogueiros, jornalistas e opositores, e ameaçou manifestantes com pena de morte. Pelo menos 200 ativistas foram presos. O acesso a celulares foi limitado e a velocidade de conexão da internet, reduzida. Sites foram bloqueados. Ainda assim, milhares de pessoas desafiaram as autoridades e voltaram às ruas, em manifestações silenciosas para protestar contra o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Ahmadinejad. Sem vistos renovados, jornalistas estrangeiros abandonam o país, privando o mundo de uma cobertura independente.

País pode ter mais 7 mil vagas de vereador

Graças a um acordo de líderes, o Senado aprovou em dois turnos proposta de emenda constitucional que abre brecha para a recriação de 7.343 vagas de vereadores extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os repasses para as câmaras foram reduzidos. A proposta volta agora à Câmara.

Comissão da Câmara aprova legalização do bingo

Por ampla maioria e com apoio da base do governo, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem a legalização do bingo no país, cinco anos após o presidente Lula editar medida provisória proibindo a atividade – e que foi derrubada pelo Senado. Dos 31 parlamentares que votaram, apenas cinco se manifestaram contra e 26 foram favoráveis. Pelo texto, a casa de bingo poderá explorar a modalidade de cartela e também as máquinas caça-níquel, mas só dentro do estabelecimento. As casas de bingo terão de funcionar a uma distância de, pelo menos, 500 metros de igrejas e escolas. As fachadas terão de ser discretas, sem luzes em exagero ou neon muito colorido. O projeto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

STF derruba diploma para jornalismo

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para a maioria dos ministros, o diploma obrigatório é inconstitucional.

Um ano de Lei Seca: desafio é fiscalizar

Dados do Ministério da Saúde mostram que, com um ano de Lei Seca, as mortes no trânsito caíram 22,5% nas capitais. Mas ainda há desafios, como aumentar a fiscalização em cidades menores.

Planalto apoia volta do bingo e caça-níqueis

Com apoio dos governistas, comissão da Câmara aprovou a legalização dos bingos, que poderiam também operar caça-níqueis. Estão proibidos há 5 anos por MP.

Correio Braziliense

Álcool causa 60% das mortes de motoristas

Pesquisa realizada pelo Instituto de Medicina Legal (IML-DF) indica que a maioria dos condutores que perderam a vida em acidentes de trânsito dirigiam seus carros sob o efeito de bebidas alcoólicas. A convite do Correio, quatro pessoas fizeram um este no Kartódromo do Guará, sob supervisão do Detran e do IML: beberam e tentaram levar seus carros pelo circuito de corridas, montado com obstáculos que simulavam situações encontradas nas ruas do Distrito Federal. Todas apresentaram alterações, cometeram erros e foram reprovadas pelos especialistas.

A turma do Sarney

Oito parentes ou pessoas ligadas ao presidente do Senado foram nomeados por meio de atos secretos. Parlamentares cobram afastamento de toda a direção da Casa.

Cai diploma de jornalista

Ministros do STF entendem ser desnecessário curso superior para profissionais da imprensa. Gilmar Mendes comparou jornalistas a chefes de cozinha.

STF abre vagas para estudantes da rede pública

São 60 oportunidades para alunos do último ano do ensino médio no Supremo Tribunal Federal, com remuneração de R$ 360.

Servidores têm reajuste ameaçado

Queda na arrecadação abre rombo de R$ 63 bilhões no caixa do governo federal, e ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admite cortes no Orçamento que podem afetar aumentos já aprovados.

Jornal do Brasil

Lei Seca poupou 796 vidas e R$ 6,9 bilhões

O balanço do primeiro ano de vigência da Lei Seca confirma sua eficácia: protegeu vidas e dinheiro público gasto com acidentes de trânsito, entre despesas hospitalares, remoções e reparações de veículos, seguro e gastos judiciais e previdenciários. Órgãos públicos e privados do país gastam, anualmente, cerca de R$ 30 bilhões com essas despesas. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de internações de vítimas do trânsito em hospitais ligados ao SUS caiu 23%, o que significa uma economia de pelo menos R$ 6,9 bilhões. A atual legislação resultou também em menos mortes no trânsito. Foram 796 óbitos a menos no segundo semestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2007. No Rio registrou-se uma redução de quase 25% das vítimas de acidentes. A Lei Seca impôs maiores restrições e punição aos motoristas flagrados alcoolizados, além de modificar hábitos de consumo do brasileiro.

Obama apresenta sua reforma financeira

O presidente dos EUA, Barack Obama, detalhou seu projeto de reforma do sistema financeiro – a maior desde os anos 30, pós-Grande Depressão que será enviado ao Congresso. Entre as propostas está a criação de um órgão no governo para avaliar os grandes riscos à economia e a segurança de produtos financeiros.

Limpeza do lago da Aclimação vai demorar um ano

Reservatório já está com água; moradores queriam que lama fosse retirada antes

O lago do parque da Aclimação deverá ficar limpo só daqui a um ano. Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, numa perspectiva otimista, a limpeza só será finalizada em março de 2010, porque o processo de retirada do lodo é lento.

Jorge estima que a licitação para a limpeza deve demorar cerca de quatro meses. Assim que a empresa for escolhida, pelo menos outros seis meses serão necessários para a retirada de lodo e lixo. A lama precisa ser diluída em água, para depois ser desidratada e transportada. Só então o lago será totalmente cheio e as aves voltarão.

O lago começou a receber água novamente no sábado, sob protestos de cerca de 300 moradores que queriam que a limpeza fosse feita antes. Eles deram um abraço simbólico no lago seco.

De acordo com o secretário, o espaço será enchido o suficiente para formar um espelho-d’água. O lago secou na segunda-feira, quando a base do vertedouro rompeu. l

Onde havia um lago, visitantes avistam um espelho-d’água

Vagner Campos / Futura Press

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,33859

Moradores pedem que lago seja limpo

Ato pacífico vira bate-boca com a chegada de secretário do Verde, Eduardo Jorge

Naiana Pscar – Jornal da Tarde

Maior crítica da população ao secretário era em relação a decisão de encher o lago sem limpá-lo

Leo Barrilari/FotoRepórter/AE

Maior crítica da população ao secretário era em relação a decisão de encher o lago sem limpá-lo

Maior crítica da população ao secretário era em relação a decisão de encher o lago sem limpá-lo
SÃO PAULO – Era para ser um abraço pacífico, com moradores de mãos dadas em torno do lago seco da Aclimação. Mas a manifestação que ocorreu neste sábado, 28, pela manhã no parque acabou em bate-boca com a chegada do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Em meio a vaias e gritos de protesto, ele tentou justificar os problemas do lago e por que a Prefeitura não vai entregá-lo limpo tão cedo. Numa previsão otimista, o secretário estima que isso ocorrerá só em março do ano que vem.

A maior crítica da população, ontem, era em relação à decisão municipal de tornar a encher o lago sem antes tirar o lodo e a sujeira que se acumulam ali. A Prefeitura prometeu que esse procedimento começaria entre sábado e domingo, com o bombeamento de água feito pela Sabesp. Segundo nota divulgada pela secretaria, a remoção do lodo exige sua diluição em água para posterior desidratação e transporte.

“Sou leiga, mas acho que a ocasião para fazer a limpeza é agora. Como vamos saber mais tarde se ele está limpo, se a água vai esconder de novo a poluição?”, disse a professora aposentada Cecília Fusaro, que frequenta o parque há quase três décadas. Ontem, ela estava entre os 300 usuários do parque que “abraçaram” o lago e cobraram soluções do secretário.

O presidente da Associação de Usuários do Parque da Aclimação, Miguel Adoud, também é contra as ações da Prefeitura. Ele defende que a limpeza seja feita imediatamente, mesmo que isso signifique manter o lago seco por mais tempo. “Vai acabar virando um piscinão. E os nossos problemas com enchente só vão aumentar”, afirmou.

Os moradores tentaram convencer o secretário de que a limpeza do lago precisa ser realizada com urgência. Por várias vezes, ele deu a mesma resposta. “É preciso fazer uma licitação, porque a retirada do lodo não justifica um contrato de emergência”, repetia. “Ele está aí há mais de 50 anos e não colocou a vida de ninguém em risco. Por isso, não é emergencial”, completou o chefe de gabinete, Hélio Neves. Com esse caráter, a Prefeitura contratou apenas a empresa responsável pela reforma do vertedouro danificado que causou, na última segunda-feira, o escoamento dos 75 milhões de litros de água do lago.

Poluição

Análises realizadas entre maio e dezembro de 2008 pela Prefeitura indicaram uma baixa taxa de poluição no lago da Aclimação. O índice médio foi de 24 miligramas de oxigênio por litro. De acordo com critérios informados pela Sabesp, quando essa taxa está entre 10 e 30, a qualidade da água é considerada boa. Acima disso, há restrição à existência de peixes, cheiro ruim e a necessidade de tratamento especial.

Um relatório divulgado ontem pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente mostra que desde 2005 foram investidos R$ 4,1 milhões no Parque da Aclimação. Desse total, 44% foram para despoluição do lago, redirecionamento de nascentes, modernização da estação da Sabesp, vistoria e “recirculação” da água.

Segundo a Prefeitura, todo o complexo hídrico do lago foi vistoriado em 2007 pela Secretaria de Infraestrutura Urbana a um custo de R$ 460 mil.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,moradores-pedem-que-lago-seja-limpo,331658,0.htm