Governo amplia seguro-desemprego para 103 mil demitidos

Publicado: 24 de março de 2009 em Economia, Emprego
Governo amplia seguro-desemprego para 103 mil demitidos

Portal Terra

BRASÍLIA – Como medida para enfrentar o forte corte de postos de trabalho diante da crise financeira mundial, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira a ampliação do seguro-desemprego para até sete parcelas. A partir de abril, deverão ter direito a duas parcelas a mais do benefício 103.707 trabalhadores demitidos em dezembro, período em que os cortes nos postos nos quadros das empresas foram acima do dobro da média habitual.

– Aqueles trabalhadores de setores que tiveram demissões nos meses de dezembro e continuaram depois com uma média negativa de 30% (em relação ao desempenho do setor desde 2003) são os que terão o direto (à ampliação do seguro-desemprego)- declarou o ministro.

Atualmente, o trabalhador que ficou de seis a 11 meses na empresa tem direito, ao ser demitido, a três parcelas do seguro-desemprego. Aquele que trabalhou de 12 a 23 meses na mesma companhia garante benefício de quatro parcelas, e os trabalhadores com 24 a 36 meses de casa têm direito a cinco parcelas do seguro-desemprego.

Nem todos os Estados terão seus trabalhadores com o direito ao maior número de parcelas do seguro-desemprego. Ao todo serão 16 unidades da federação (AM, AP, MA, CE, PB, PE, SE, BA, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS e GO) e 42 subsetores, considerados os mais afetados pela crise mundial, como indústria metalúrgica, mecânica, de produtos alimentícios e administração de imóveis. As parcelas do seguro-desemprego serão calculadas conforme os três últimos salários, variando de R$ 465 a R$ 870,01.

Apesar de o governo já estimar uma melhora na geração de empregos formais, Lupi avalia que a ampliação do seguro-desemprego é necessária, uma vez que os setores mais fortemente atingidos pela crise ainda não conseguiram retomar os patamares de produção verificados antes das turbulências mundiais.

-(A medida) justifica-se porque os demitidos, como foram bem acima da média, provavelmente estão ainda sem conseguir seu emprego (porque) estão em setores mais afetados pela crise. Quando ele for contratado por uma empresa, a gente suspende (as parcelas do benefício)- falou.

Para março, a projeção do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) “é de uma melhora boa perante o que o Brasil enfrenta hoje”. Para entrar em vigor, a medida deverá ser ratificada, no próximo dia 30, pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A despeito das 4,2 mil demissões anunciadas pela Embraer em fevereiro, os trabalhadores do setor não poderão ter acesso a esse benefício. Para este setor e outros que não conseguiram ser beneficiados, o seguro-desemprego só terá suas parcelas aumentadas “se ocorrer uma situação atípica em março”. “Se tivermos uma média continuada de demissões acima de 30%, poderemos solicitar (ao Codefat) uma prorrogação da medida”.

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/03/24/e240326369.asp

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